Tenho estado um pouco ausente por estar envolvido em um trabalho que além de me ocupar em excesso, também exige de mim uma certa discrição! Agradeço aos meus leitores e aos meus seguidores, em breve voltarei!
quarta-feira, 29 de março de 2017
A CRISE ÉTICA NO RIO DE JANEIRO!
Escrevi este texto em 17 de Jan de 2017, hoje algumas ações estão acontecendo. Agradeço como cidadão a PF, ao MPF.
A ROUBALHEIRA E MÁ GESTÃO LEVARAM O RIO Á FALÊNCIA!
"O problema do Rio de Janeiro não é financeiro , mas de credibilidade e de ética!"
Perdoem-me leitores deste blog que tem como prioridade analisar o BDSM em correlação com as várias ciências, fazendo uma releitura de muitos conceitos bdsmers em transversalidade com outras áreas do conhecimento humano, mas precisava como carioca que sou (nascido no Rio de Janeiro) e brasileiro fazer a minha humilde contribuição nesta crise monumental que assolou a "Cidade Maravilhosa."
O Executivo, o Legislativo e o Judiciário estão envolvidos, na falta de ética que levou a cidade ao caos. Tenho sim que ressaltar que nem todas as pessoas destes três poderes estão envolvidos, muitos lutaram contra esta desfaçatez.
Lembro-me que na época do Governo Garotinho , Eduardo Cunha foi empossado como Presidente da Cehab- Companhia Estadual de Habitação, o Secretário desta área era Francisco Silva, que o então Governador os considerava amigos. Começou-se a fazer um projeto para construir 600.000 casas populares. Eram licitações milionárias com o objetivo de atender a esta proposta, sob a presidência de Eduardo Cunha, acredito que os contatos com as empreiteiras aumentaram nesta época. Os Senhores já imaginam o que aconteceu! A imprensa principalmente o "Jornal o Dia", batia diariamente acusando de corrupção e mal uso do dinheiro público! O Governador então criou uma Secretaria na Baixada e nomeou um deputado que Cunha era suplente, ele então assume a cadeira de Deputado, tendo imunidade parlamentar.
Outra situação escandalosa. O Governo Sérgio Cabral colocou o Rio-Previdência ( a previdência dos funcionários do Estado do Rio de Janeiro) na bolsa de valores de Nova York , totalizando 3,1 bilhões de dólares.
"Sérgio Cabral e Pezão negociaram a aposentadoria dos cariocas com especuladores internacionais que adquiriram US$ 3,1 bilhões em títulos do fundo (Rio-Previdência) em 2014.
Isto mesmo, Sergio Cabral e Pezão junto com o PMDB venderam a Rio-Previdência, penhoraram a Rio-Previdência na bolsa de valores dos EUA. E como fizeram isto?
O fundo de previdência dos servidores do Estado do Rio captou, ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em dólar. Foi uma operação muito bizarra, pois nunca um fundo de pensão brasileiro havia emitido dívida lá fora e a garantia foram os royalties de petróleo que a autarquia receberia no futuro. Para isto contratou e pagou a peso de ouro, consultorias e chamados “especialistas” para como isto leiloar a aposentadoria do servidor carioca.
Contudo, desde então, a cotação internacional do petróleo despencou à metade, a Petrobras reduziu a produção, e, com isso, as receitas do Rio-Previdência. A drástica mudança de cenário impactou as expectativas de lucro, levando ao descumprimento de uma cláusula contratual com os credores (covenant) e lesiva a Rio-previdência, que prevê o vencimento antecipado dos títulos, se a estimativa de receitas do devedor cair abaixo de determinado limite."1
Onde estava o Tribunal de Contas do Estado, os Deputados Estaduais que para uma operação desta precisavam tomar providências e até impedir- creio que aprovaram, não tenho acesso a votação da Alerj. O Tribunal de Justiça, porque não impediu!
Com a queda de arrecadação por causa da queda do petróleo- pois eram os royalties que pagavam a folha de pagamento do Estado 2. O governo ficou sem ter como pagar .
Por que os meios de comunicação de massa não colocam o dedo na ferida mostrando total desgoverno?! Porque ganham em propaganda em patrocínio, só mostram o que interessa. Com raras exceções, principalmente o SBT que tem mostrado a ferida exposta.
Somando a isto, temos um nível de corrupção poucas vezes visto em uma administração estadual. Um ex Governador preso, altas figuras da politica estadual sendo investigadas, o Tribunal de Contas, sendo o seu presidente levado coercitivamente pela Polícia Federal. Uma mistura de incompetência e corrupção
Vejo como uma das soluções a retirada imediata do Governador e o seu vice, o impedimento de membros da Assembléia de assumir funções Executivas- assumindo a cadeira do Governador; uma intervenção Federal de acordo com o artigo 34 da Constituição:
"Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
I - manter a integridade nacional;
II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;
III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;
IV - garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;
V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:
a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;
b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;
VI - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;
VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;
b) direitos da pessoa humana;
c) autonomia municipal;
d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta.
e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. (Incluída pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
Impedindo assim a grave crise que poderá desencadear uma convulsão social sem precedentes no Brasil. Deus tenha misericórdia de nós! Depois dizem que nós os Bdsmers é que somos doentes ou loucos!! Somos sãos e conscientes do mundo ao redor e lutamos por justiça e liberdade!
Obs- Sei que pessoas do TJ, do Gov Federal, da PF que leem este blog, ajude o Rio a sobreviver a esta crise, é um apelo!
Marcelo Santos
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